domingo, 8 de dezembro de 2013

Tumucumaque realiza 20ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) realizou, no dia 04 de dezembro, a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo(CPMT), a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). Apoiado pelo WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o evento tem o objetivo de apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas pelo Parque no segundo semestre de 2013.
Conselho Consultivo do  PARNA Montanhas do Tumucumaque.
Foto: PNMT.

Na ocasião foi apresentado o processo de renovação de seu Conselho Consultivo, o qual tem a finalidade  de contribuir para as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos é  implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação (UC), entre outras atribuições.
"É muito importante a gente trabalhar toda essa biodiversidade, nós queremos que os recursos beneficie o povo que está lá, mas sem agredir o Parque", afirmou a conselheira Betânia Baia, da Associação de Mulheres do Riozinho, localizado no município de Pedra Branca do Amapari.
O Conselho do PNMT é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da sociedade civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.
Para o presidente do Conselho, Christoph Jaster, uma das prioridades para 2014 é a questão do Uso Público. Uma outra meta é elaborar estratégias de desenvolvimento para as comunidades do entorno. "Nós temos o entendimento que esse é o projeto do atual momento mais importante para o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque", destacou Jaster.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000, cada Parque Nacional deve dispor de um conselho consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e deve ser composto por representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho  tem apoiado a administração da Unidade de Conservação, participando das etapas de construção de seu plano de manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.
O parque nacional abrange parte dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Laranjal do Jari, além de uma pequena porção do município de Almeirim, no estado do Pará.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Conselho Consultivo do PARNA Montanhas do Tumucumaque realiza 20ª Reunião Ordinária


O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), realiza, no dia 04 de dezembro, a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo(CPMT), a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Apoiado pelo WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o evento tem o objetivo de apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas pelo Parque no segundo semestre de 2013.
Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Na ocasião será apresentada o processo de renovação de seu Conselho Consultivo, o qual tem a finalidade  de contribuir para as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos e
 implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação (UC), entre outras atribuições.
O Conselho do PNMT é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da sociedade civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000, cada Parque Nacional deve dispor de um conselho consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e deve ser composto por representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho  tem apoiado a administração da Unidade de Conservação, participando das etapas de construção de seu plano de manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Trilha da Copaíba do PARNA Montanhas do Tumucumaque será apresentada no I Congresso Internacional de Ciências Biológicas (I CONICBIO)

No período de 11 a 14 de Novembro em Recife-PE acontecerá a I Congresso Internacional de Ciências Biológicas (I CONICBIO), tema central “Biodiversidade e Água: desafios e cooperação”, cujo objetivo é a integração de profissionais, pesquisadores e estudantes de pós-graduação e de graduação para difusão das experiências de pesquisa e decisão para novos rumos na área.
Estudo técnico na Trilha da Copaíba - Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

Neste evento a docente do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amapá, Profa. MSc. Cristiane Rodrigues Menezes fará exposição do trabalho intitulado “ANÁLISE DA TRILHA DA COPAÍBA DO PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE, AMAPÁ/BRASIL", pesquisa desenvolvida em parceria com a equipe gestora do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque pelo grupo de pesquisa Ações de Educação ambiental da UNIFAp.

A pesquisa realizada trata do estudo de identificação de potencialidades da Trilha da Copaíba do Centro Rústico de Vivência (CRV), sendo feita a caracterização da área, pesquisas bibliográficas e visita de campo durante o período de Março a Julho de 2013. O estudo propõe fornecer subsídios técnicos para a instrumentalização do uso público do Centro Rústico de Vivência (CRV) tanto para a visitação quanto para a pesquisa. Tal ação visa compatibilizar as estratégias de conservação com a produção científica e uso público no PNMT, ampliando desta forma os serviços oferecidos e realizados no CRV.

A equipe que participou da atividade de campo era coordenada pela Profa. MSc Cristiane R. Menezes, sendo composta pelas consultoras da WWF para Logística Biól. Renata Ferreira, e Assessoria de Comunicação, Jornalista Alessandra Lameira; pela Biól. Aline Vaz (SEED/AP), responsável pelos aspectos de Educação Ambiental; acadêmico Yuri Silva (CCB/UNIFAP), responsável pelos aspectos da anurofauna, e pela condução da embarcação o Guarda-parque Valdeci e seu ajudante Moises.

Os resultados obtidos neste estudo revelaram que a Trilha da Copaíba é plenamente adequada a instalação de um Centro de Interpretação da Natureza, pois as potencialidades identificadas demonstraram a aptidão para ações lazer educativo voltado para a difusão da Educação Ambiental. Neste contexto tomamos a Trilha do CRV do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, como alternativa pedagógica de aula de campo para a Comunidade do Entorno do Parque.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque participa do Dia Internacional da Animação

Esse é o maior evento simultâneo de cinema no mundo
Em sua 10ª edição,  o Dia Internacional da Animação é celebrado no Brasil com uma sessão, simultânea e gratuita, de curtas-metragens de desenho animado nacionais e internacionais. No dia 28 de outubro, às 19h30, haverá exibições em mais de 230 cidades do país, a realização do evento é da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA). Este é o maior evento simultâneo do gênero no país, que tem como principal objetivo difundir o cinema de animação, atraindo novos públicos e proporcionando aos espectadores o acesso a essa arte cinematográfica, institucionalizando esta data, como referência histórica da animação mundial no calendário de eventos culturais do Brasil.
Em 2013 foram inscritos 115 curtas-metragens de animação de vários estados brasileiros. Destes, foram selecionados 11 para o programa oficial brasileiro. No site do Dia Internacional da Animação também está disponível a Sessão Ambiental, seleção de filmes com temáticas voltadas a preservação da natureza e ecologia.
Este ano a Mostra Nacional Oficial receberá novamente a audiodescrição e pela primeira vez a Janela de Libras, possibilitando a exibição desta sessão de filmes para pessoas com deficiência visual, auditiva, síndrome de Down e autismo.
O objetivo do projeto é de proporcionar às diversas cidades brasileiras a exibição de filmes de animação, com entrada franca, criando debates e discussões despertando o interesse do público em fazer cinema de animação, revelar talentos e integrar as pessoas. O evento gera a integração cultural em todas as regiões do país, mobilizando diversas comunidades e facilitando a inclusão e o acesso da população à cultura.

Na cidade de Serra do Navio – AP o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT/ICMbio) realizará a mostra do Dia Internacional da Animação dentro de uma programação de atividades de mostras de vídeos ambientais e apresentação dos projetos que o parque desenvolve com foco no público escolar.

O evento acontecerá no Auditório da Ação Social/PETI a partir das 15h do dia 28 de outubro, com a seguinte Programação:

15h: Mostras Paralelas do Dia Internacional da Animação 2013:
  • Mostra para deficientes visuais e auditivos
  • Mostra infantil
  • Mostra de filmes Ambientais
18h: Intervalo
19h: Diálogo: O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque na escola
19h30: Mostra Oficial do Dia Internacional da Animação 2013

Sobre o Dia Internacional da Animação:
Mostra de curtas-metragens nacionais e internacionais.
No dia 28 de Outubro de 1892 Émile Reynaud realizou a primeira projeção do seu teatro óptico no Museu Grevin, em Paris. Essa projeção foi a primeira exibição pública de imagens animadas (desenhos animados) no mundo.          
Dia da Internacional da Animação no mundo
Foi para comemorar esta data que a Associação Internacional do Filme de Animação (ASIFA) lançou em 2002 o evento, contando com o apoio de diferentes grupos internacionais filiados. Em 2013 o Dia Internacional da Animação será realizado em 30 países. (Para maiores informações sobre a comemoração deste dia nos países ligados a ASIFA acesse: http://www.asifa.net)
Dia da Internacional da Animação no Brasil
O evento foi realizado pela primeira vez no ano de 2004, no SESC Vila Mariana, em São Paulo. À ocasião, a ABCA realizou uma exposição de Traquitanas de Animação antigas, um show de sombras e bonecos recriando as primeiras apresentações de animação no mundo e a exibição de "Planeta Terra", filme coletivo de 1986 co-dirigido por cerca de 30 animadores de todo o Brasil.
O DIA no Brasil tem o patrocínio da Petrobras, e o financiamento do Fundo Nacional da Cultura da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e é realizado com a parceria da ASIFA, para que a mostra brasileira também esteja presente na comemoração em mais de 30  países no mundo.
Informações para Imprensa na cidade de Serra do Navio:
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
www.montanhasdotumucumaque.blogspot.com
Fone: 96 9903 9236 / 8129 5107

Informações Nacionais sobre o evento
Produção Dia Internacional da Animação

sábado, 19 de outubro de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque realiza audiência pública para discutir sua criação


Foi realizada na segunda-feira, dia 07 de outubro de 2013, na sede municipal de Serra do Navio, Amapá, a primeira de dez audiências públicas previstas para rediscutir o processo de criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Através dessa iniciativa, o ICMBio deu cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Vara da Justiça Federal do Amapá que, em decorrência do Processo de número 2003.31.00.000380-0, determinou que fossem realizadas novas audiências públicas para sanar uma suposta irregularidade durante o processo de criação da referida unidade.

 Foto: Gavin Andrews



A reunião ocorreu em um clima de tranquilidade. “Foi mais uma oportunidade de diálogo com a comunidade acerca dos anseios e das expectativas com relação ao Parque Nacional. Assim podemos ajustar os rumos da nossa gestão e buscar uma melhor inserção da unidade no contexto regional” destaca o analista ambiental Christoph Jaster, chefe do PNMT.
Hewton Batista

Ainda assim, a decisão da Justiça Federal foi controversa e carregada de inconsistências técnicas e jurídicas, o que motivou a apresentação de recurso por parte da Advocacia Geral da União e de suas procuradorias especializadas contra a sentença. A decisão favorável aos interesses da União se deu no mesmo dia da realização da audiência em Serra do Navio, desobrigando o órgão gestor da realização das nove audiências restantes.

Hewton Batista

É necessário destacar que o PARNA Montanhas do Tumucumaque já completou onze anos de existência. Durante esse período, implementou seu Conselho Gestor (que realizará em breve sua 20ª reunião ordinária), conduziu vários estudos técnicos nas áreas das ciências biológicas, meio físico, sócio-economia e desenvolvimento histórico-cultural, obteve certificação no Programa Gespública, desenvolveu seu Sistema de Informações Geográficas – SIG, concluiu e aprovou seu Plano de Manejo em consonância com os organismos da Defesa Nacional, concedeu aproximadamente meia centena de autorizações de pesquisa, sediando vários projetos científicos. Em sua área de entorno desenvolve importantes projetos de educação ambiental e envolvimento comunitário, como o CPPTA – Curso de Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais e o Projeto Quelônios do Oiapoque (este em Parceria com o PARNA Cabo Orange e o Ibama – AP). Além disso, o PNMT é importante elemento no cumprimento das metas do Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia, do MMA, e um dos pilares de sustentação para o Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará, recém oficializado. O Parque obteve destaque na mídia local, nacional e internacional, trazendo os olhares da comunidade ambientalista e científica mundial para o Amapá. Agora, em plena fase de implementação, já está recebendo, em caráter oficial, os primeiros visitantes e desenvolverá em seu interior, sob supervisão da COMOB/DIBIO, o Programa de Monitoramento de Biodiversidade.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque: MPF/AP aciona TRF1 para cassar decisão da Justiça Federal do Amapá

Instituição contesta ordem judicial que determina realização de novas consultas públicas sobre a criação da unidade de conservação

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ingressou, na última semana, com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo reforma de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá. A ordem judicial determina à União realizar novas consultas públicas nos municípios que abrangem o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), no prazo de um ano. A intenção seria rediscutir a implantação do PNMT.

Para o MPF/AP, determinar ao Estado a realização de novas consultas seria impor um ônus desnecessário. Além disso, manter a decisão seria um grave dano ao erário, tendo em vista os recursos materiais e humanos empregados na realização de cada consulta.

Consulta pública – O MPF/AP esclarece que até a edição do decreto de criação do PNMT não havia lei específica quanto aos procedimentos de consulta pública. Coincidentemente, a Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) foi regulamentada no mesmo dia de criação do parque. Assim sendo, não se poderia exigir consultas públicas se a lei que determina a realização delas sequer havia sido regulamentada.

Embora não houvesse obrigação legal, a participação popular ocorreu. Inicialmente, em 1999, foi realizado workshop em Macapá para discutir a criação do PNMT. Posteriormente, há comprovação de que houve vários seminários com a participação de entidades governamentais e não governamentais ligadas à questão ambiental. Além disso, deu-se ampla divulgação ao evento, nacional e internacionalmente.

Conforme documentação analisada pelo MPF/AP, o processo de criação do Parque foi precedido de amplos estudos necessários à sua implantação. Atualmente, o PNMT dispõe de Plano de Manejo e Conselho Gestor em pleno funcionamento.

Ato lesivo – Enquanto na decisão judicial é destacada apenas a lesividade do ato que criou a unidade de conservação, o MPF/AP vê na criação do parque uma iniciativa capaz de amenizar a crise ambiental mundial. Em trecho do recurso, o procurador da República Camões Boaventura, expõe “que um determinado espaço territorial para fins de proteção ambiental jamais poderá ser concebido como ato lesivo, mas atuação estatal em perfeita consonância com a consagração de um estado social ambiental”. O membro do MPF considera insustentável a alegação de que o Parque lesa e impõe prejuízo às gerações futuras.

Ação – A ação popular que motivou a decisão da Justiça Federal foi proposta em 2003 pelo então vereador Laércio Aires dos Santos. Ele solicitava a anulação do Decreto de 22 de agosto de 2002 que criou o parque. O pedido inicial era de anular o decreto, porém, em audiência de conciliação, o autor formulou pedido diferente. Fugindo ao rito legal, o juiz acatou o pedido que não continha inicialmente, do qual a União, por não ter sido notificada, não tinha conhecimento.

“É importante destacar que outra ação popular com mesmo objeto já foi julgada improcedente”, menciona o procurador da República. Neste caso, as leis da Ação Popular e da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor consagram que se o juiz decidir pela improcedência da ação por ser infundada, a sentença produzirá efeito nas demais, impossibilitando o ajuizamento de nova ação popular com o mesmo objeto e fundamento. Com base nisso, o MPF/AP pede que a ação seja extinta.

Segurança transfronteiriça – Noventa porcento do PNMT encontra-se em zona de fronteira. A localização do parque é estratégica para o controle e monitoramento da região. “Como a área do Tumucumaque é de fronteira, assume especial relevância evitar ilícitos como tráfico de drogas e armas -  ilícitos transfronteiriços”, ressaltou o procurador da República Camões Boaventura. O PNMT tem relevância no combate a crimes ambientais como a biopirataria, a atividade garimpeira ilegal e a instalação de pistas de pouso clandestinas.

Parque Nacional – O PNMT é o maior parque nacional em floresta tropical úmida do mundo. A extensão é de cerca de 38,5 km². O parque abrange os municípios de Oiapoque, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari, no Amapá, e Almeirim, no Pará. A criação teve o intuito de garantir a preservação dos recursos naturais da área. Possui elevado nível de preservação e é de extrema relevância para a conservação da diversidade biológica do bioma Amazônia.

Número para consulta processual: 00003798020034013100

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_AP

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Curso capacita professores da região do vale do Jari

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e da Estação Ecológica do Jari, em conjunto com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), realizará no período de 26 a 29 de setembro, no Vale do Jari (Laranjal Jari, Vitória do Jari-AP e Monte Dourado-PA), o módulo de capacitação do Curso de Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA).
UNIFAP e ICMBio durante oficina de instrutores do CPPTA
Foto: Alessandra Lameira


Apoiado pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo WWF-Brasil, o CPPTA visa contribuir para o aperfeiçoamento dos professores na construção de projetos interdisciplinares, além de sensibilizar para o tratamento dos problemas ambientais da comunidade dos municípios que envolvem o Vale do Jari, utilizando as unidades de conservação (UC) federais como centro de referência em educação ambiental.

O curso representa um conjunto de ações que busca estimular nas escolas o desenvolvimento de projetos que tenham como foco os problemas das comunidades onde estão inseridas. As escolas convidadas a participar da iniciativa estão situadas em locais estratégicos para gestão destas unidades de conservação. Com o fortalecimento das escolas, como espaços de discussão sobre a qualidade de vida das comunidades, ampliam-se os canais de diálogo entre a sociedade e as equipes gestoras das UC.
UNIFAP e ICMBio durante oficina de instrutores do CPPTA.
Foto: Alessandra Lameira
O foco não é somente a comunidade escolar. O CPPTA é uma estratégia para auxiliar no despertar de uma relação de pertencimento entre as comunidades e as áreas protegidas. Possui o objetivo de confrontar o discurso de que esses espaços são obstáculos ao desenvolvimento da regional. Esse momento de nivelamento de conceitos, entendimentos sobre a realidade vivenciada pelas comunidades e práticas didático-pedagógicas foi marcado pela apresentação de meios que podem estimular a maior participação das pessoas na identificação dos principais problemas socioambientais que as afligem e na busca coletiva de alternativas.

O Curso de Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais do Vale do Jari trabalhará diretamente com, aproximadamente, 20 professores da rede pública de ensino, além de técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação. A realização do curso de capacitação também conta com apoio técnico de colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá, Secretaria Estadual de Educação, Secretarias Municipais de Educação de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Monte Dourado e Fundação Jari.

Convite para Consulta Pública


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem da consulta pública para apresentação e discussão sobre a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque foi estabelecido através do Decreto Federal s/n de 22/08/2002, abrangendo os municípios de Laranjal do Jari, Serra do Navio, Pedra Branca, Oiapoque e Calçoene no Estado do Amapá e Almeirim no Estado do Pará. Tal consulta será realizada em atendimento a decisão judicial da Justiça Federal do Amapá sobre o processo 2003.31.00.000380-0. A consulta pública não é deliberativa, no entanto se constitui num importante instrumento de oitiva e esclarecimento da população local e de outras partes interessadas. 

A reunião acontecerá na data, horário e local descrito: 
07 de Outubro de 2013, às 9:00 Município de Serra do Navio. 
Hotel Serra do Navio, Rua A-3 no 1414, bairro Staff. 

Qualquer manifestação sobre esta proposta deve ser enviada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN - COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COCUC - EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF - 70.670-350.


GIOVANNA PALAZZI
Diretora - DIMAN

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

PARNA Montanhas Tumucumaque realiza reunião de planejamento do Projeto Biodiversidade nas Costas‏

Nesta quarta-feira, 18 de setembro, às 9h, no Laboratório de Pesquisa e Ensino de Geografia/Unifap, acontecerá uma reunião de planejamento com representantes do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque com alunos e professores do curso de geografia, que compõem os Grupos de Trabalho (GTs) de Histórias em Quadrinhos e Cartografia do projeto Biodiversidade nas Costas (BNC).
Colegiado de Geografia e representantes do ICMBio durante reunião.
Foto: Alessandra Lameira

O objetivo da reunião é aprofundar os conhecimentos dos membros dos GTs sobre o Plano de Manejo e a gestão do Parque Nacional, com especial atenção às atividades de visitação, que já estão acontecendo em caráter experimental nesta área, para subsidiar a produção de materiais didáticos a serem distribuídos na rede pública de ensino.

O BNC visa à elaboração participativa de instrumentos educacionais para a mobilização e engajamento social nas temáticas ambientais, com foco na biodiversidade da região do ParNa Montanhas do Tumucumaque, que apoiará a atuação de educadores do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor).

Os materiais didáticos que compõem a mochila do projeto estão sendo desenvolvidos por alunos e professores dos cursos de geografia e biologia da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Entre os vários produtos que estão sendo pensados, os alunos de geografia estão trabalhando no roteiro de uma revista em quadrinhos que tem o Jupará, animal símbolo do Tumucumaque, como guia em uma emocionante aventura pela biodiversidade, riquezas cênicas e ameaças de uma das maiores unidades de conservação do Brasil.  

O BNC busca consolidar a agenda ambiental a partir da temática biodiversidade nos currículos escolares e demais circuitos de aprendizagem no estado do Amapá. É um projeto que faz parte do Programa Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil, executado pelo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, em parceria com a Universidade Federal do Amapá.

domingo, 25 de agosto de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque celebra 11 anos de criação

No mês de comemoração dos seus 11 anos de criação, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou no dia 22 de agosto a 19ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo, no auditório da Fortaleza de São José de Macapá. Apoiado pelo WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o evento tem o objetivo de apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas pelo parque no primeiro semestre de 2013. Para conferir algumas fotos do evento, clique aqui.

Na ocasião, foi lançada e apresentada oficialmente a nova marca da unidade de conservação (UC). Além disso, forma abordados os seguintes assuntos: o processo de renovação do Conselho Consultivo; estratégias para a Terra Indígena Wajãpi e para o trabalho em conjunto com o Conselho Consultivo do parque; os rumos do Projeto Biodiversidade nas Costas; e apresentação dos resultados sobre o projeto piloto para roteiro turístico do pólo Oiapoque.

O Conselho Consultivo do Tumucumaque foi criado em 2002 e desde o início das atividades o Conselho apoia os gestores da UC, participando das etapas de construção de seu plano de manejo e contribuindo para definição de prioridades, especialmente no relacionamento com as comunidades situadas no entorno do parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a UC está inserida. 

Membros do Conselho Consultivo e convidados. 

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cada parque nacional deve dispor de um conselho consultivo, presidido pelo ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e responsável pela gestão das unidades de conservação federal, e que deve ser composto por representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.


O Conselho do parque é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da sociedade civil, que visa transformar o Conselho em um espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados. Através dessas e de outras iniciativas, o trabalho em conjunto busca implementar o Plano de Manejo da UC, aprovado em 2010, tendo como principal foco a abertura para o uso público, a execução de ações de educação ambiental e a promoção de atividades científicas.

Expedição revela trecho inexplorado do Tumucumaque

Por Carolina Lobo
ana.lobo@icmbio.gov.br

Foi encerrada na sexta-feira (16), uma expedição realizada no Parque Nacional (Parna) Montanhas do Tumucumaque, maior unidade de conservação (UC) federal do país, com quase 4 milhões de hectares, localizada entre os estados do Amapá e do Pará. A expedição reconheceu e mapeou um trecho inexplorado do rio Culari, afluente pela margem esquerda do rio Jari. Para conferir algumas fotos da expedição, clique aqui.
Foto: Leonardo Milano

Iniciada no dia 22 de julho, a ação foi realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (Sema/AP) e o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), instituição federal francesa de pesquisa científica.

A expedição consistiu de duas etapas. A primeira, com embarcações motorizadas, percorreu o rio Jari a montante por aproximadamente 400 quilômetros, passando por trechos difíceis, como o complexo de corredeiras Urucupatá-Mucurú e a Cachoeira do Macaquara. A partir da foz do rio Culari, o grupo se dividiu e cinco pessoas seguiram este rio em dois caiaques a remo por mais 120 quilômetros até suas cabeceiras. Após desmontarem as embarcações, atravessaram a fronteira em caminhada e retomaram o deslocamento fluvial pelo igarapé Tampak, um dos formadores do rio Maroni, já em terras franco-guianenses, atingindo, finalmente, a localidade de Maripassoula. A equipe gestora do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque ainda aguarda a conclusão do relatório final da missão, cujos resultados serão divulgados oportunamente.

Segundo o analista ambiental Leonardo Milano, fotógrafo da Divisão de Comunicação (DCOM/ICMBio) e um dos integrantes da expedição, "trata-se de uma das áreas mais isoladas e desconhecidas do mundo. Portanto, fazer o reconhecimento da região e divulgá-la pode estimular futuras expedições científicas".

Outras expedições

Esta não foi a primeira expedição do ano no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Em fevereiro, a equipe gestora da unidade, com o apoio do Exército Brasileiro, acompanhou os trabalhos de uma equipe de jornalistas do programa Globo Repórter, além de diversos pesquisadores, na Serra Macaquara, também na região do Jari. Em maio, outra expedição foi realizada com o intuito de mapear os atrativos turísticos do rio Amapari. Na ocasião, participaram representantes das secretarias de Meio Ambiente e Turismo dos municípios amapaenses de Pedra Branca e Serra do Navio, do grupo Fotoclube de Macapá e de repórteres do Jornal Amapá em Foco.

Através dessas e de outras iniciativas, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque procura implementar seu Plano de Manejo, aprovado em 2010, tendo como principal foco a abertura da unidade de conservação ao uso público, a execução de ações de educação ambiental e a promoção de atividades científicas.

O parque nacional abrange parte dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Laranjal do Jari, além de uma pequena porção do município de Almeirim, no estado do Pará.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque comemora 11 anos de criação

No mês em que se comemora a seus 11 anos de criação, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), realiza, no dia 22 de agosto, a 19ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo, a partir das 8h30, no auditório da Fortaleza de São José de Macapá. Apoiado pelo WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o evento tem o objetivo de apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas pelo Parque no primeiro semestre de 2013..
 
Christoph Jaster, presidente do conselho consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alessandra Lameira
 
Na ocasião será lançada e apresentada oficialmente a logomarca do Parque, desenvolvida no último ano. Além disso, serão abordados os seguintes assuntos: o processo de renovação do Conselho Consultivo; estratégias para a Terra Indígena Wajãpi e para o trabalho em conjunto com o Conselho Consultivo do PNMT; caminhos do Projeto Biodiversidade nas Costas; e apresentação dos resultados sobre o projeto piloto para roteiro Turístico de Pólo Oiapoque.

O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho  tem apoiado a administração da Unidade de Conservação, participando das etapas de construção de seu plano de manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.
 
Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alessandra Lameira
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000, cada Parque Nacional deve dispor de um conselho consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e deve ser composto por representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.


O Conselho do PNMT é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da sociedade civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque lança logomarca‏

Criado para ser um elemento estratégico de comunicação e marketing, imagem pretende unificar e fortalecer a imagem do Parque, bem como a percepção pública da importância da Unidade de Conservação

Uma montanha, um galho de árvore e o Jupará, animal característico da Amazônia. Esses são os elementos que compõe a mais nova logomarca do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), maior unidade de conservação (UC) federal do País, localizada entre os estados do Amapá e do Pará. A imagem, lançada este mês, foi concebida por meio de concurso de seleção, que ocorreu em escala nacional no final de 2012, de forma a estabelecer uma identificação entre a logomarca e a população da região.


A logomarca será apresentada pela primeira vez na próxima reunião do conselho consultivo do PNMT, no dia 22 de agosto, no município de Macapá. Para a escolha, a comissão julgadora considerou as propostas que abrangessem aspectos peculiares do Parque e que resultassem numa marca objetiva, clara e concisa, capaz de ser reconhecida e identificada pela comunidade.

O resultado da escolha da logomarca foi divulgado no dia 28 de novembro de 2012. Caio Betto Corrêa Almeida, vencedor do concurso, utilizou cores e características que fazem referência à natureza e ao Parque.

Após o processo de escolha, o projetista  Jair Júnior, adequou a marca conforme as necessidades dos gestores do PNMT, que, em seguida, enviaram a arte para a equipe de Divisão de Comunicação (DCOM) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O design gráfico da DCOM, Luís Otávio, adequou a marca conforme as diretrizes da instituição e também desenvolveu um manual técnico  de uso da marca.

Para o Analista Ambiental Paulo Russo do ICMBio: "o processo de elaboração da logomarca foi extremamente rico. “A participação no concurso de pessoas de todo país demonstra a escala de influência que o Parque possui em termos de opinião pública. Portanto, havia a necessidade da unidade expressar numa imagem bela, cativante e objetiva uma mensagem sobre a importância da conservação da natureza,... uma mensagem para todos o brasileiros", explica.

WWF-Brasil na região do Tumucumaque
Desde 2011, o WWF-Brasil realiza, por meio do Projeto Ecosia, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atividades de apoio à gestão e implementação das unidades de conservação da região norte do rio Amazonas, nos estados do Pará e Amapá, na qual fica localizado o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT). Dentre as atividades estão o apoio à divulgação dos planos de manejo das unidades de conservação (UCs) da região, capacitação e apoio às reuniões dos conselhos gestores e às atividades de educação ambiental desenvolvidas no entorno das UCs.


TEXTO: Alessandra Lameira e Frederico Brandão

terça-feira, 16 de julho de 2013

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é destaque no Festival do Cupuaçu

No período de 12 a 14 de julho ocorreu, no Município de Serra do Navio, o XVII Festival do Cupuaçu (Festçu). Durante todo o evento o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque(PNMT), em parceria com a Prefeitura, realizou uma exposição mostrando as principais linhas de ação implementadas pela Equipe Gestora do Parque e instituições parceiras.

Exposição Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alessandra Lameira.
A exposição mostrou as seguintes atividades da Unidade de Conservação:  conselho consultivo, proteção, Curso Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais, visitação pólo Amapari, pesquisa e o Centro Rústico de Vivência (CRV).
Exposição Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alessandra Lameira.

O objetivo da exposição era de dá visibilidade as ações realizadas pela equipe gestora do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O órgão federal responsável pela gestão desta Unidade de Conservação é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Exposição Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alessandra Lameira.

Para a realização da exposição o PARNA Montanhas do Tumucumaque contou com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)  e da ONG WWF-Brasil
Exposição Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alesssandra Lameira.

Mais de 600 profissionais foram envolvidos diretamente no evento. Cerca de quarenta barracas foram abastecidas oferecendo  iguarias derivadas do cupuaçu: bolo, sorvete, geleia, licor, vinho e bombom.
Exposição Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alesssandra Lameira.

Houveram apresentações culturais, shows de bandas locais, além da apresentação do cantor paraense Wanderley Andrade. O evento atraiu  mais de quatro mil pessoas ao município.
Eventos culturais e barracas de comidas típicas.
Foto: Alessandra Lameira.
 Durante o evento houve a escolha da Rainha do Festçu. A vencedora foi Josielly Nunes, representando o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.


quinta-feira, 11 de julho de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque participa do Festival de Cupuaçu

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), participará do XVII Festival do Cupuaçu (FESTÇU), no período de 12 a 14 de julho, no município de Serra do Navio. Durante o evento, a Unidade de Conservação, em parceria com a prefeitura municipal, fará uma exposição mostrando as principais linhas de ação executadas pela equipe de analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Serão exibidos documentários e vídeos educativos que abordarão a importância da biodiversidade para a sociedade.
Mais de 600 profissionais estarão envolvidos diretamente no evento. Cerca de quarenta barracas estarão abastecidas cada uma com cinco iguarias diferentes derivadas do cupuaçu: bolo, sorvete, geleia, licor, vinho e bombom. Essas são algumas das delícias que serão oferecidas ao público.
Além do festival gastronômico, o FESTÇU terá apresentações culturais que devem atrair mais de quatro mil pessoas ao município.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Professores da UNIFAP apresentam proposta para o projeto Biodiversidade nas Costas

Gestores do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT),  e representantes da ONG WWF-Brasil  e o Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado (IPEC) realizaram, no período de 27 a 30 de junho, reuniões para posicionamentos e nivelamentos de ideias do projeto Biodiversidade nas Costas.
Reunidos Luiz Coltro (WWF), Paulo Russo e Renata Ferreira (ICMBIO), Bruno Reis e Lucy Legan (IPEC).
Foto: Alessandra Lameira

As reuniões aconteceram em 3 etapas: a primeira entre o PNMT, WWF e IPEC; A segunda etapa foi entre o PNMT, WWF, IPEC e o colegiado de geografia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); a terceira etapa foi com o colegiado de biologia da Unifap. Na ocasião, foram apresentados projetos que serão executados durante o processo.

Colegiado de Geografia da Unifap, ICMBi, WWF-Brasil e IPEC.
Fofo: Alessandra Lameira


O colegiado de geografia apresentou a proposta de elaborar materiais didáticos quem abordam três aspectos: Físicos (biogeografia, hidrogeografia, geomorfologia, geologia e pedagogia); Legais (que vai tratar do tema de Unidades de Conservação); Socioculturais (trabalhando com saberes tradicionais, paisagens culturais). Esse material irá envolver o ensino fundamental e médio das instituições de ensino público e na formação de professores.
Colegiado de Geografia da Unifap, ICMBi, WWF-Brasil e IPEC.
Fofo: Alessandra Lameira
A Coordenação Ciências Biológicas da Unifap apresentou a proposta didática  trabalhando a educação ambiental no âmbito das Unidades de Conservação, trabalhando  aspectos ecológicos, espécies importantes e ameaçadas, produzindo materiais confeccionados em papel reciclado, como caixa reciclada, e madeira de refugo. Os materiais para uso em diferentes níveis educacionais e com anexos para educação especial.
O Projeto Biodiversidade nas Costas reúne um conjunto de publicações políticas e científicas sobre a biodiversidade que são traduzidas em instrumentos educacionais para apoiar educadores no intuito de fortalecer a importância do tema em escolas e outros espaços para motivação de sociedades sustentáveis. 
Cristiane Menezes (UNIFAP/Biologia), Paulo Russo e Renata Ferreira (ICMBio) e Bruno Reis (IPEC).
(Foto: Alessandra Lameira)
Os instrumentos educacionais serão produzidos pelos próprios educadores com atuação no estado do Amapá e estarão contidos em um kit-mochila para formação e aplicação em espaços educadores do estado (salas de aula, Unidades de Conservação, ONGs locais e fóruns sociais). Com esse objetivo, busca consolidar a agenda ambiental a partir da temática biodiversidade nos currículos escolares e demais circuitos de aprendizagem no Estado do Amapá.

Nesse materiais serão apresentados conceitos, resultados de debates políticos, almanaques de atividades e outras mídias sociais, com o olhar direcionado às realidades socioambientais da Amazônia, visando a facilitação de professores e multiplicadores de educação ambiental para a conservação do bioma.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque realiza processo de renovação do Conselho Consultivo

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) realiza, no período de 11 a 28 de junho, o processo de renovação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação. 
O objetivo é identificar, sensibilizar e renovar as entidades: instituições governamentais e sociedade civil do Conselho Consultivo do Parque Montanhas do Tumucumaque (CPMT), para que estas reflitam sobre os critérios de escolha de seus representantes, a efetividade na atuação dos mesmos e sobre a importância de acompanhar e participar proativamente das discussões e atividades relacionadas ao CPMT, como forma de garantir que se constitua num espaço mais representativo dos interesses da do PNMT e da comunidade sociedade.
Reunião Ordinário do CPMT.
Foto: Alessandra Lameira

As ações da renovação do CPMT serão desenvolvidas nos municípios: Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Oiapoque e Serra do Navio, no Amapá e Almeirim, no Pará, que estão localizados no entorno do PNMT.
Serão realizadas visitas às instituições públicas e da sociedade civil que possuem  relevância no processo de gestão  PNMT, no intuito de intensificar e melhorar a atuação destas no âmbito do Conselho.
O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA no 182, de 31 de dezembro, e prevê três reuniões ordinárias por ano. Os membros do CPMT têm mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.
Esta atividade conta com o apoio da Organização Não Governamental WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

O órgão federal responsável pelo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

ICMBio lança edital de curso de educação ambiental no Vale do Jari‏

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através do Parque Nacional  Montanhas  do Tumucumaque (PNMT) e da Estação Ecológica do Jari (ESEC Jari), em conjunto com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), realizam  no período de 03 à 07 de junho, nos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Almerim-PA, o lançamento do edital de seleção do  Curso Pedagogia de  Projetos em Temas Ambientais- CPPTA.
O CPPTA visa contribuir para o aperfeiçoamento dos professores na construção de projetos interdisciplinares, além de sensibilizar para o tratamento dos problemas ambientais da comunidade dos municípios que envolvem o Vale do Jari, utilizando as Unidades de Conservação como um Centro de Referência em Educação Ambiental.
As atividades do Curso consistem na fundamentação teórica e capacitação prática de professores da rede pública de ensino, baseando-se na vivência profissional e cotidiana, valorizando o contexto regional. A equipe do Curso é constituída por Analistas Ambientais do ICMBio/AP e docentes da UNIFAP .
As inscrições acontecerão no período de 03 à 24 de junho e ocorrerão seguindo as orientações do edital de seleção que será divulgado na próxima semana. Poderão se inscrever professores efetivos e ativos do quadro funcional das secretarias municipais de Educação de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Almerim-PA;  e das secretarias de Educação dos estados do Amapá e Pará lotados nos municípios do Vale do Jari.

Este curso conta com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) no qual o Parque Nacionais Montanhas do Tumucumaque e  Estação Ecológica do Jari estão inseridos, da ONG WWF-Brasil e da Fundação Jari
ICMBio e UNIFAP durante reunião de definição do CPPTA.
Foto: Alessandra Lameira
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