Mosaico

O que é um mosaico?

Mosaico é um conjunto de áreas protegidas próximas sendo um instrumento de gestão previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei Federal 9.985/2000). Seu objetivo é promover a gestão integrada dessas áreas, otimizar recursos para ações conjuntas e buscar soluções para problemas em comum.

O que são áreas protegidas?

Áreas protegidas são territórios sob atenção e cuidado especial, que possuem regras especiais para seu uso, cujo objetivo é preservação ou manutenção da biodiversidade e/ou sociodiversidade. No Brasil, as áreas protegidas são as Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável ou proteção integral estabelecidas conforme a Lei 9.985 de 2000, as Terras Indígenas (TI), os Territórios Quilombolas (TQ), os sítios arqueológicos e áreas tombadas como patrimônio histórico.

Mosaico da Amazônia Oriental

O Mosaico da Amazônia Oriental abrange parte do Planalto das Guianas, região reconhecida pela rica biodiversidade sociocultural. Possui mais de 12,3 milhões de hectares e é formado por três Terras Indígenas (TI) e seis Unidades de Conservação (UC). Foi reconhecido em 2013 pelo Ministério do Meio Ambiente.

É um canal de informações e diálogo entre todos os que vivem dentro e no entorno das áreas protegidas: os agricultores familiares da Perimetral Norte, os gestores das UC, os povos Wajãpi, Tiriyó, Katxuyana, Wayana, Aparai e Txikuyana, os extrativistas, as organizações da sociedade civil e os órgãos de governo municipais, estadual e federal.

Biodiversidade

Cerca de 90% de sua vegetação é formada por florestas sempre verdes, com árvores de até 40m de altura e muita umidade. Também há regiões de contato e transição entre florestas e cerrado, onde há centenas de espécies animais e vegetais que só existem por ali.

Índios Waiãpi - Aldeia Kamutá - AP  Foto: Zig Koch

Sociodiversidade

Há presença de populações extrativistas e pequenos agricultores, além dos povos indígenas de duas famílias linguísticas diferentes: Karib e Tupi.

Os conhecimentos desses povos e seus jeitos de viver garantem que a floresta esteja sempre em pé. Por outro lado, as florestas protegidas na forma de UC são aliadas na conservação dos TI e seus povos.

A presença de sítios arqueológicos e petróglifos (desenhos gravados nas rochas) mostram que esse território há muito tempo tem sido ocupado por diversos povos. A necessidade de proteger essa rica biodiversidade, valorizar a diversidade cultural e garantir o desenvolvimento sustentável na região é o que dá força ao Mosaico da Amazônia Oriental.

A criação do Mosaico

A proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental, que se situa no oeste do Amapá e norte do Pará, é fruto do projeto “Unidades de Conservação e Terras Indígenas: uma proposta de mosaico para o oeste do Amapá e norte do Pará”. Este projeto foi executado entre 2006 e 2010 pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé, com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente e a colaboração de diversas organizações parceiras.

O projeto reconhecido em 2013, pela Portaria Nº4 de 03/01/2013 do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União de 04/01/2013. O reconhecimento ocorre sete anos após o início do processo, incluindo diálogos, articulação, mapeamento das diferenças e similaridades nos contextos regionais específicos e construção de perspectivas comuns para o futuro.  

Como funciona um Mosaico de Áreas Protegidas?

O Mosaico pode ser entendido como um instrumento de planejamento territorial. Ele cria um espaço de diálogo entre gestores de Áreas Protegidas e populações existentes em uma dada região, para diminuir os impactos socioambientais nestas áreas e no seu entorno. Em um sentido mais amplo, ele busca oferecer oportunidades para a tomada de decisões conjuntas que permitam criar condições mais favoráveis à proteção do meio ambiente e à garantia da qualidade de vida e respeito dos direitos dos moradores da região.

O principal instrumento de funcionamento dos Mosaicos é o seu Conselho gestor – fórum consultivo composto pelos chefes das Unidades de Conservação e demais atores públicos e da sociedade civil com relevância nas questões socioambientais regionais. Estes representantes se reúnem em Assembleias periódicas com o objetivo de discutir problemas que afetem uma ou mais áreas do Mosaico na busca de alternativas para diminuí-los e, assim, melhorar as condições socioambientais na região.

Conselho Consultivo

VII Reunião Conselho Consultivo do Mosaico de
Áreas Protegidas da Amazônia Oriental. Foto: Aline Paiva

O Mosaico Oriental é gerido por um Conselho Consultivo que reúne duas vezes por ano. As reuniões têm caráter informativo, consultivo e de diálogo. Busca soluções para questões relacionadas às Áreas Protegidas que compõem o Mosaico em escala regional.

O conselho é composto por 5 extrativistas da RDS do Rio Iratapuru,cinco agricultores assentados da FLOTA-AP, cinco representantes dos povos Wayana, Apari, Katxuyana, Tiriyó e Wajãpi e seis gestores das UC do Mosaico. E conta ainda com um representante dos seguintes órgãos e instituições: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-AP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Estadual de Florestas (IEF-AP), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP-AP), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).

O Mosaico tem apoiado desde 2013 jovens lideranças por meio de oficinas e fóruns da juventude, estimulando sua participação em conselhos e outros eventos no Amapá e em outros estados.